Lauro de Freitas elege novos integrantes para o Conselho Tutelar 

Por:Rodrigo Castro
Lauro de Freitas elege novos integrantes para o Conselho Tutelar07/10/2019 17:00 Foto:Edgard Copque

O processo de escolha dos novos integrantes do Conselho Tutelar de Lauro de Freitas para o exercício 2020-2023, realizado neste domingo (6), no Colégio Estadual Bartolomeu de Gusmão, movimentou a cidade e superou as expectativas de público: 4.777 eleitores participaram da votação.  

Foram eleitos Cleiton Carlucho, Aldaci Lima, Jocimar Daltro, Luanda Melo e Eunice Santana, além de dez suplentes. O processo de escolha é organizado pelos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com suporte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em todo o país. 

Diante da grande mobilização dos candidatos a administração municipal solicitou ao TRE que o processo fosse descentralizado, com urnas nos bairros mais populosos, com o objetivo de evitar a formação de grandes filas, no entanto, o Tribunal informou que, de acordo com resolução número 154 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a descentralização só pode ser realizada em municípios com número de eleitores superior a 200 mil, na Bahia, somente Salvador e Vitória da Conquista atendem a este pré-requisito.

Durante a eleição, a Prefeitura Municipal disponibilizou guardas municipais para o deslocamento e armazenamento das urnas eletrônicas, além de um efetivo de 80 servidores treinados para atuar no processo eleitoral. As urnas também foram programadas pelo TRE-BA.

Todos os candidatos votados no último domingo (6) passaram pelas seletivas de prova de conhecimentos, redação e avaliação psicossocial. O Conselho Tutelar está vinculado à Chefia de Gabinete da Prefeitura de Lauro de Freitas (GAPRE) e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA.

Funções do Conselho

O Conselho Tutelar foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para atender famílias, aplicar medidas protetivas, fiscalizar entidades de atendimento à criança e adolescente, além de requisitar, encaminhar e providenciar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social e outras necessidades.