Mensagem da Prefeita

Por:ASCOM - Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
Mensagem da Prefeita 12/03/2019 10:00 Foto:ASCOM - Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

SENHORAS VEREADORAS e SENHORES VEREADORES,

 

É com grande satisfação que participamos da abertura dos trabalhos legislativos da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Lauro de Freitas. Agradecemos a Deus que nos permitiu, mais uma vez, estarmos aqui dando a nossa contribuição para a melhoria das condições de vida das pessoas, através da nossa gestão.

Agradecemos a esta Casa Legislativa que em todos os momentos, quando solicitada, fez-se presente, dando toda a sua contribuição ao Poder Executivo, nos últimos dois anos sob a gestão da Vereadora Rosenaide Brito e atualmente sob a gestão do Vereador Antonio Rosalvo, que mesmo estando a frente há dois meses, já tem demonstrado seu compromisso com o município numa relação de independência entre os Poderes, mas comprometido com o desenvolvimento de nossa cidade, da nossa gente, numa relação de parceria com o Poder Executivo. Queremos lembrar dos demais Edis desta Casa Legislativa, pois muito contribuem para aprovação das matérias que encaminhamos para apreciação. Também a contribuição que cada um de vocês dão para o desenvolvimento do município, através de seus pedidos de requerimento e indicação.

Agradecemos também a todos os servidores públicos do município, sejam eles do Executivo ou do Legislativo, que são as molas propulsoras da gestão, sem os quais nada seria possível, enquanto prestação de serviços à população. Por ter essa compreensão, mesmo em tempos de crises, não medimos esforços para atender os seus pleitos. Primeiro, reabrindo as mesas de negociações para todas as categorias, ouvindo as demandas e, exaustivamente, discutindo, negociando e avançando, mesmo entendendo que não atingimos o ideal proposto, nos esforçamos ao máximo para nos aproximarmos dos mesmos.

Avançamos além da questão salarial, além de termos conseguido reajuste de correção inflacionária, demos ganho real aos servidores da educação por ter fonte exclusiva e que permitiu tal ajuste. Construímos uma comissão para acompanhamento e definição de critérios para o melhor andamento de processos relativos a direitos e garantias dos servidores que há muito tempo estavam parados e cujo critério de deliberação era apenas alinhamentos políticos, prejudicando muitos servidores.

Agradecemos também aos cidadãos e cidadãs de nosso município pela confiança, parceria, paciência e compreensão das dificuldades enfrentadas, entendendo que juntos somos mais fortes. Para tanto, continuaremos com a nossa gestão cada vez mais democrática e participativa, na construção do Plano Diretor nos bairros, nas nossas Conferências, nas nossas Consultas Públicas, fortalecendo nossos Conselhos, nossas Audiências Públicas e acima de tudo com as portas da gestão abertas para ouvir os anseios, pleitos e necessidades do nosso povo, coisa que não existia há muito tempo até o nosso retorno à gestão do nosso município em 2017.

Conseguimos, nos últimos anos, avançar em diversas áreas sociais, mesmo em um cenário de incertezas institucionais em âmbito nacional tão marcante, onde observamos grandes mudanças no cenário político, social e econômico do país. Registramos que estamos no segundo ano do nosso PPA e que tais avanços aconteceram por conta do nosso planejamento, construído conjuntamente com as nossas comunidades que definiram nossas diretrizes, prioridades e metas.

Afirmamos que do nosso planejamento para os 4 anos, em algumas áreas, já estamos em andamento ou em conclusão de 50% das metas, entendendo que ainda temos quase 2 anos para conclusão do planejado. Isso representa um avanço superior ao esperado para o período.

A retomada do programa social revolucionário Minha Casa Minha Vida, uma das maiores lembranças dos Governos Lula e Dilma, logo nos primeiros dias de governo, fez reacender o sonho de moradia digna a mais de 20 mil pessoas inscritas no Programa desde a nossa primeira gestão em Lauro de Freitas. E entendendo a importância de tal programa, o mesmo deve torna-se uma bandeira nacional de lutas pela moradia, uma vez que já existe pretensão deste Governo Federal em extingui-lo.

Iniciamos um processo de reconstrução da estrutura pública municipal em 2017, melhorando o que já existia, recuperando o que foi sucateado e construindo perspectivas de avanços quanto a prestação de mais serviços com qualidade e eficiência. Nossos maiores desafios foram a reconstrução da rede de atendimento à saúde, a busca de parcerias junto ao governo estadual, tendo resultado no Consórcio Metropolitano de Saúde, a implantação da Policlínica de Simões Filho, que vai atender a todo região metropolitana, onde Lauro de Freitas diretamente será beneficiada, e do qual fui escolhida para presidi-la. Também registramos a reorganização dos nossos PSF´s e sua ampliação para atingir 100% do município, e ainda, a já avançada construção do Hospital Metropolitano a partir da articulação com o Governo do Estado.

Na educação, tivemos a reorganização da rede, o retorno do processo democrático, através de consulta pública para indicação dos gestores escolares, o que torna-se grande exemplo de conceito democrático de nossa gestão, do respeito à vontade popular e a valorização dos servidores da educação como um todo.  A proposta pioneira do ensino integral chega para revolucionar o conceito, a forma e o resultado do ensino público em nosso município. Parcerias com o governo do estado também garantem a permanência da UNEB no município e também a manutenção do ensino técnico profissionalizante que atende a quase 2 mil alunos no CEPTIC; manutenção e ampliação dos serviços ofertados pelas creches, com a já iniciada construção de unidades públicas, num programa deixado pela nossa gestão que findou em 2012 e foi recuperado pela nossa gestão em 2017. Mantivemos o PROMUNI com a intenção de retomá-lo com mais força posteriormente.

Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras certamente precisaríamos de muito mais tempo, não apenas para fazer minhas considerações sobre as conjunturas nacional, estadual e local, mas também para demonstrar todos os esforços concentrados pela nossa gestão para minimizar os impactos causados pelas crises, na vida dos nossos munícipes. Mesmo assim, utilizarei deste breve espaço para fazer a leitura de alguns avanços conquistados em nossa cidade, outros em andamento e perspectivas para os próximos anos.

No entanto, este ano teremos muitos desafios, porém nos estruturamos para superar as dificuldades com uma gestão cada vez mais democrática e participativa, observando a diversidade das forças que a compõem, pois são fundamentais para um planejamento coeso de desenvolvimento econômico, humano e social.

Resumo de algumas das principais realizações da gestão a partir de 2017:


- Realização das audiências do Orçamento Participativo;

- Nova Central de Vídeo e Monitoramento;

- Aquisição de motocicletas novas para a Guarda Municipal;

- Integração das Câmaras de monitoramento com a SSP;

- Inauguração do PROCON;

- Implantação do Salão Imobiliário do servidor;

- Novo Cepeamento;

- Realização de mutirão de conciliação pela Procuradoria Geral do Município;

- Convênio TER para cadastramento da biometria;

- Contenção de Encosta no KM 3,5 da Estrada do Coco;

- Continuação do Programa de Melhoria das 516 unidades habitacionais;

- Pavimentação e drenagem de ruas;

- Iluminação em LED;

- Instalação de 40 radares;

- Realização de blitz educativa com uso de etilômetro;

- Instalação de semáforo na Estrada do Coco (2019);

- Instalação de faixas de pedestres nas escolas municipais (2019);

- Revitalização da Passarela do Canal, Passarela Beira Rio e da Passarela das Flores;

- Conclusão do terminal de integração com a Região Metropolitana de Salvador;

- Reordenamento do trânsito na região do Miragem;

- Instalação de 14 novos abrigos de ônibus;

- Emissão de 230 notificações por lançamento de resíduos no Rio Sapato;

- Revitalização do Rio Sapato com uso da tecnologia japonesa EM1;

- Revitalização do Parque Ecológico e transformação num grande espaço de lazer;

- Curso de libras para portadores de necessidades especiais;

- Realização de projetos Corpo e Vozes, Encontro com mulheres e Corpo e Sexualidade;

- Carnaval em 2017, 2018 e 2019;

- Implantação do Plano Municipal de Cultura;

- Mudança na classificação turística do município avançando da classe C para B;

- Cadastramento dos terreiros municipais;

- Capacitação do SINE;

- Implantação do Projeto Agronegócio integrado e sustentável;

- Qualificação de 60 famílias no uso da permacultura;

- Criação de Rede de ECOSOL (Economia Solidária);

- Realização da Univerão;

- Fardamentos novos e mochilas na rede escolar;

- Carteiras novas pras escolas;

- Ampliação de vagas para o EJA e EINF;

- Nova estrutura curricular aprovada pelo Conselho Municipal de Educação;

- Retorno das Eleições Diretas para Diretores e Vices de Escolas;

- Implantação de educação em tempo integral em 7 escolas/

- Oferta do TOPA para 500 alunos;

- Mais de 3mil alunos formados pelo PROERD nas Escolas;

- Licenciamento de 4833 empreendimentos comerciais nestes 2 últimos anos pela SEDUR;

- Manutenção e recuperação das escolas;

- Manutenção de 3 mil refeições por dia no Restaurante Popular;

- Inauguração da Cozinha Comunitária e oferta de 400 refeições diárias;

- Nova coleta dos resíduos sólidos da saúde;

-Fechamento do Aterro antigo de Podas e Entulhos e abertura de um CTTR e preparação para um Aterro definitivo e uma Usina de Reciclagem;

- Parceria firmada com a UNIME para instalação do Centro de Reabilitação Auditiva;

- Média de 70 cirurgias por mês no Hospital Jorge Novis reformado;

- Descentralização e ampliação da regulação para 7 unidades estruturadas;

- Realização do CTA itinerante;

- Inauguração da Unidade de Saúde da Família Cidade Nova;

- Entrega de cadeira odontológica e equipamentos de odontologia, de emenda da Deputada  Estadual Mirela Macedo;

- Aquisição de equipamentos médicos e mobiliário hospitalar, resultado da Emenda de 5 milhões da então Deputada Federal Moema Gramacho. Já recebidos quase 2 milhões em material dessa emenda que abasteceu os postos e Hospital Jorge Novis;

- Lançamento da Elaboração dos Planos de Bairro;

- Preparação pra Implantação do novo Centro Administrativo de Lauro de Freitas-CALF;

- Inauguração do Posto Cidade Nova;

- Reforma do Jorge Novis (executada);

- A reforma da Unidade de Saúde da Família Santa Bárbara (em andamento);

- Manutenção da malha viária (executada);

- Novo sistema de transporte municipal em processo de licitação;

-Aquisição de 2 novas ambulâncias, fruto de emendas das Deputadas Moema Gramacho e Mirela Macedo;

-Aquisição de um veiculo pra prevenção às endemias, fruto de emenda do Deputado Federal Caca Leão;

- Iluminação de Natal em vários trechos da cidade;

- 2 Passarelas na Av.Santos Dumont. Em fase de Licitação;

- Abertura da rua na Itinga que impedia o trânsito;

-Estudo sendo realizado pelo Governo do Estado para viabilidade do AERO MOVEL, no percurso da Estação do Metrô até a UPA e até Portão;

 

Obras oriundas do Orçamento Participativo (GAPRE/SEINFRA):


- Pavimentação das ruas Abaré e Quartzo, na Pedrita, no bairro de Itinga. Em Execução;

- Pavimentação da Rua Maria de Lourdes da Silva, em execução, no bairro de Vida Nova;

- Pavimentação da Rua das Rosas, em execução, no bairro de Areia Branca;

- Execução de pavimentação da Rua São Geraldo através de Ordem de Serviço, no Parque São Paulo;

- Execução de pavimentação da Rua Maria dos Reis, no bairro Miragem, finalizada;

- Finalizando obra de pavimentação da Rua José Pereira, no jardim Talismã;

- Em execução a reforma da Praça da Mangueira;

- Praça das Corujas (execução da 1° etapa) e Ordem de Serviço para a 2° etapa;

- Concluída obra de construção de uma praça no Jardim Castelão;

- Melhoria no Campo do Capelão e construção de vestuário;

Nós vamos apresentar agora algumas ações realizadas em conjunto com o Governo do Estado e o Governo Federal.

 

OBRAS com recursos do Governo Federal, a maioria deixados em 2012 e retomados em 2017:


- Ampliação do Sistema de Drenagem Urbana-Canal dos Irmãos- obra finalizada

- Ampliação do Sistema de Drenagem Urbana-Canal do Horto- obra finalizada

- Pavimentação da Rua Marta Maria de Jesus, em Buraquinho. Emenda do Deputado Bacelar, aguardando liberação da CEF;

- Pavimentação da Rua Marta Aguiar, em Vida Nova. Emenda da então Deputada Federal Moema Gramacho, em execução;

- Pavimentação das ruas: Maura Bezerra e João Custódio no Pq. Jockey Clube, Joaquim Cruz Rios Filho e Ver.Valdenir Bastos, em Ipitanga, Antonio Paranhos em Pitangueiras. Emenda da então Deputada Federal Moema Gramacho, no valor de 2,76 milhões. Em licitação;

- Construção de 3 quadras poliesportivas: na Escola Jacyra Mendes, no Parque Santa Rita e na Itinga. Emenda da então deputada Federal Moema Gramacho, aguardando liberação da CEF;

- Construção de uma barreira de Contenção na Praia de Ipitanga, aguardando reprogramação na CEF;

- PAC ITINGA: aguardando análise das pendências pela CEF;

- Pavimentação de rua na Itinga no valor de 270 mil. Emenda da então Senadora Lídice da Mata. Aguardando aprovação do Plano de Trabalho pela CEF;

- PRO –TRANSPORTE: Pavimentação de varias ruas, no valor de 3 milhões. Aguardando liberação da CEF;

- Reforma do Campo de Portão. Obra em execução;

- Reforma do Campo de Areia Branca. Obra em execução;

- Reforma do Campo do Parque Santa Rita. Obra em Execução;

- Reforma e ampliação do Mercado Municipal do Centro. Primeira e segunda etapas. Obras  em Execução;

- Construção da PEC modelo 3000 em Itinga: obra com 70 % executada, em andamento com reprogramação;

- Centro de Artes Marciais- CAM: Obra iniciada porém encontra-se sub judice , por falta de autorização de prorrogação de prazo por parte do Ministério, apesar de termos cumprido tudo que exigiram no prazo.

- Construção do CIE- Centro Integrado de Esportes, em Areia Branca. Obra em Execução;

- Reforma no Estádio Municipal: saldo da poupança do que sobrou da primeira reforma do Estádio sendo destinado pra construção de uma academia dentro dele. Obra em execução;

- Construção do Espaço mais Cultura, no valor de 2 milhões, aguardando posição da CEF;

- Reforma do campo de futebol em Vida Nova. Emenda da então Senadora Lidice da Mata, aguardando liberação da CEF;

- Construção de CRAS no Centro - 30% executado;

- Construção de CRAS no Lindu. Obra em Execução;

- Requalificação da praça do Caranguejo- obra em execução;

- Construção de quadra na Praça de Buraquinho, em licitação;

- Construção do CREAS – para dar Ordem de Serviço;

- Infra do terminal de Portão 2 etapa- Licitação fracassada, será relançada;

- PAC Picuaia: Dragagem, Esgotamento, ETE, Pavimentação. Obra licitada, aguardando a CEF dar autorização pra inicio de obra;

- Construção de quadra poliesportiva na Itinga, em licitação;

- Pavimentação de ruas no CAIC, emenda do Deputado Federal Jorge Solla: aguardando liberação da CEF;

- Construção da Creche da Av. Fortaleza: obra em Execução;

- Retomada das obras da Creche e do Posto de Saúde  da Chácara Thaity;

- Construção de 890 Unidades Habitacionais do MCMV, em Capiarara, vinculadas a obra de Macrodrenagem do Rio Ipitanga. Obra já finalizada.

- Construção de 500 Unidades do MCMV em Capiarara. Obra em Execução;

- Construção de Coberturas das Quadras cobertas das escolas Vovó Ciça e Eurides Santana;

 

Ações realizadas em parceria com o Governo Estadual:


- Macrodrenagem do Rio Ipitanga: com construção de 6 Praças Esportivas que se transformarão em reservatórios de águas das chuvas pra evitar enchentes. Obra em Execução pela SEDUR-CONDER;

- Retomada da construção da Estrada da Quingoma; 3 Km de pista. Obra sendo executada pela Conder;

- Academia de Saúde e Casa de Acolhimento de Menores em Vulnerabilidade, no Espaço Cidadão na Itinga. Obra sendo Executada pela CONDER;

- Construção do Hospital Metropolitano no Capelão. Terceiro maior Hospital do Estado. Obra em Execução;

- Construção pelo Estado da Via Metropolitana para desobstruir a Estrada do Coco. Obra finalizada;

- Construção da Policlínica do Consórcio de Saúde, em Simões Filho, onde participam 6 municípios e Lauro preside o Consórcio, que terá ônibus gratuito pra população. Obra sendo finalizada pelo estado.  

- Retomada da maior obra de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas, através de recursos federais (Dilma) e em execução pelo estado (Embasa);

- Finalizadas as obras da Estação Aeroporto, da Estação de Transbordo, dos viadutos da entrada da cidade, das locadoras e da Avenida 2 de Julho;

- Dois mutirões de cirurgia no Jorge Novis em parceria Estado e Municipio de Lauro de Freitas (num total de 1.040 cirurgias em 2017 e 500 cirurgias em 2018, destas mais de 400 de munícipes de Salvador)

Recursos municipais com fonte do tesouro:


- Contenção de Encostas na Estrada do Coco e na Itinga;

- Patrolamento em diversas ruas do município;

-Operação Tapa-Buracos;

- Recapeamento e Pavimentação em diversas vias, a exemplo de Vilas do Atlântico, Itinga, Vida Nova, Areia Branca, Centro, etc. Obras permanentes.

- Manutenção de rede de drenagem;

- Limpeza de rios e Córregos;

- Manutenção de unidades escolares;

- Reforma da passarela da Av. Beira-Rio;

- Reforma da Passarela das Flores;

- Reforma da casa do Trabalhador pra implantar o SINEBAHIA;

- Reforma do Banco de Alimentos e Restaurante Popular;

- Recuperação da piscina semiolímpica e construção de vestuário;

- Ampliação dos cemitérios de Portão e Areia Branca;

- Reforma do auditório do Centro Cultural de Portão;

- Reforma da Sede da Administração Regional, do Balcão de Justiça e do Banco de Serviços.

-Drenagem e Pavimentação da Rua Prisco José, no Recreio de Ipitanga. Obra em Execução e Ordem de Serviço para as demais do entorno;

- Reforma das Unidades do PSF. Obras concluídas;

- Projeto da ORLA de IPITANGA pronto aguardando autorização do Juiz pra licitar;

 

Recursos de Contrapartida Social:


- Construção do Pronto Atendimento do Centro. Em Execução;

- Contrução de 18 praças novas ou revitalizadas. Obras já finalizadas e mais 3 em andamento;

- Construção de Praça no Miragem. Finalizada a primeira etapa e em processo de Ordem de Serviço pra segunda etapa;

- Instalação da rede lógica do prédio da SEMED. Obra finalizada;

- Reforma das Casas das Aldeias da Segurança e Cidadania. Obra sendo finalizada;

- Reforma da Igreja Matriz. Obra em Execução;

- Construção do Camelódromo no Largo do Carangueijo. Obra em Execução;

- Construção do Camelódromo na Praça da Mangueira, em Vida Nova. Obra em Execução;

- Reforma do prédio da Central da Merenda.

- Reforma da Escola Príncipe da Paz, onde funcionava a Casa de Parto até 2012 e fechada na gestão anterior;

- Drenagem, esgotamento e pavimentação em diversos lougradouros;

- Reforma dos mirantes dos Salva-vidas. Em Execução;

- Drenagem e Pavimentação da rua Av. Peixe , em Areia Branca. Finalizando a obra. E iniciando a alça do entorno.

- Drenagem e Pavimentação da Rua da Paz, em Portão. Obra em Ordem de Serviço;

- Pavimentação da rua São Geraldo, no Pq. São Paulo, na Itinga. Obra em Ordem de Serviço;

- Drenagem e Pavimentação da quarta Tv do CAIC, na Itinga. Obra concluída;

- Pintura de faixas pra pedestres em vários pontos da cidade, a exemplo de escolas;

- Reforma e ampliação da Creche Paulo Jackson. Obra concluída;

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS:

- Operação verão em Vilas do Atlântico com apresentação de motos da PM e no Largo do caranguejo abertura da Via da Itinga com novas motos para GM;

- Nova sede da Guarda Municipal;

- Ampliação do Sistema de Videomonitoramento;

- Licitação para aterro ECOMA – CTTR – aterro provisório;

- Fechamento do aterro antigo e recuperação;

- O lixo (podas mais entulho) está sendo destinado para o CTTR;

- A ECOMA está preparando o aterro definitivo;

- 3 Ecopontos em vários pontos da cidade;

- limpeza permanente de rios e córregos;

- Ampliação e melhoria da iluminação em toda cidade;

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA:

- Manutenção do banco de Alimentos em Portão;

- Projeto de feiras livre de agricultura familiar e economia solidária;

- Ação social Cidadania em Ação – Itinga;

- Fórum de direitos do ECA: 27 anos garantindo direitos com equidade;

- Primaveras do Estatuto do Idoso;

- Atualização das atividades do Restaurante Popular;

- Mobilização contra o trabalho infantil – 12 de junho – caminhada de enfrentamento e combate ao trabalho infantil;

- Ação de cidadania para Pessoa Idosa: mobilização BPC;

-Implantação da Vigilância Socioassistencial;

- Reabertura dos Núcleos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (crianças e adolescentes e idosos) e Grupos do PAIF (idosos, mulheres e gestantes);

- Parceria na Conferência Municipal de Assistência Social;

- Execução do PAA/Banco de Alimentos;

- Reabertura do CRAS Itinga II;

- Acompanhamento de famílias/indivíduos em situação de vulnerabilidade social, através das equipes dos CRAS;

- Funcionamento do Programa ACESSUS TRABALHO;

- I Workshop sobre a Pessoal Idosa e Seminário para construção do Fórum Municipal Permanente de discussão das Políticas para a Pessoa Idosa;

- Concessão dos benefícios eventuais 2017-2018;

- Atividades de Educação Alimentar e Nutricional – DESAN 2017 e 2018;

- Acompanhamento de famílias/indivíduos em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados, através das equipes do CREAS;

- Articulação com a CONDER na Central do CadÚnico 2017 e 2018;

- Parceria na Conferência Municipal do Direito da Criança e do Adolescente;

- Realização do Projeto Vida que transforma – vacinação contra o HPV.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO:

- Incentivo às festas populares;

- Elevação para a categoria B de Turismo;

- Cumprimento do calendário de festividades da cidade;

- Editais de licitação para contratação de artistas do próprio município;

- Atuação permanente do Conselho Municipal de Cultura;

- Valorização dos artistas locais;

- Realização de Cavalgadas;

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

- Lei da reforma administrativa para os servidores, garantindo direitos já consagrados;

- Deferimento de pedidos de Concessão de Licença prêmio, férias, adicionais, mudança de nível, entre outros;

- Planejamento, coordenação e controle das atividades de administração geral, com foco na eficiência e na modernização administrativa;

- Promoção da gestão da política de recursos humanos, o cadastramento e guarda dos bens municipais, a formalização e controle das contratações para aquisição de materiais, bens e serviços, a conservação e manutenção dos veículos e equipamentos rodoviários da Prefeitura.

SECRETARIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ORDEM PÚBLICA:

- Atuação como órgão executivo de trânsito e transporte municipal e rodoviário;

- Fazer cumprir o que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro dentro dos limites circunscricionais do município;

- Promoção da fiscalização da ordem pública de acordo com a legislação, diretamente e em parceria com demais secretarias e órgãos;

- Promoção do fortalecimento do sistema de segurança pública no município;

- Organização do Sistema de Transporte do município.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO:

- Autorização de viabilidade comercial para funcionamento de 4.833 empreendimentos, através do sistema REGIN, criando mais de 5 mil postos de trabalho;

- Liberação e acompanhamento do Parque Shopping Bahia, do Bairro Novo no entorno da Via Metropolitana, dos empreendimentos MRV e da TENDA, dos MCMV (890 unidades e 500 unidades);

- Liberação da estação do Metrô, da estação de Transbordo, do Viaduto da Avenida 2 de Julho, que possibilitaram contrapartidas sociais importantes, como o Novo Centro Administrativo de Lauro de Freitas (CALF), dentre tantas outras contrapartidas sociais;

- Emissão de 4.544 dentre alvarás e habite-se de unidades residenciais do Programa Minha Casa minha Vida;

- Aquisição e implantação de brinquedos para parques infantis;

- Projetos para construção de 2 Camelódromos;

- Reforma do Museu de Mãe Mirinha;

- Elaboração e acompanhamento do Projeto de Trabalho Social – PTTS do Dona Lindú, Lauro de Freitas, Fazenda Capelão, Lauro de Freitas A, B e C e Brisas de Itinga;

- Realização da regularização fundiária urbana, o que tornou possível para o município ocupar áreas ditas irregulares, sejam elas comerciais ou residenciais, cuja posse tenha origem até o ano de 2016.

SECRETARIA DE GOVERNO:

- Publicações em veículos oficiais (Diário Oficial da União, Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação);

- Plano de Bairro/PDDM;

- Monitoramento das ações de governo;

- Relação com o Poder Legislativo, promovendo uma articulação harmônica;

 - Realização de atribuições constitucionais, políticas e administrativas;

- Integração das ações das diversas secretarias municipais.

SECRETARIA DE JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E POLÍTICAS AFIRMATIVAS:

- Planejamento, coordenação, apoio e execução de políticas públicas voltadas para juventude, e à promoção da igualdade racial;

- Defesa dos munícipes com deficiência;

- Programas como Praia Acessível, dentre outros, buscando promover a inclusão;

- Realização de Paradas Gay

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:

- Biometria no Ginásio de Esportes e IFBA (kit´s TRE);

- Diversos Mutirões da Justiça;

- Representação judicial e extrajudicial, a consultoria e assessoramento jurídico ao Município, além do assessoramento jurídico ao chefe do poder executivo municipal.

- Implantação do PROCON;

SECRETARIA DE TRABALHO, ESPORTE E LAZER:

- Capacitação de vagas de emprego e intermediação de mão de obra;

- Realização de campeonatos e diversas modalidades esportivas;

- 1.718 atendimentos entre setembro e dezembro de 2018;

- Encaminhamentos para vagas de emprego com carteira assinada e estágios, através do programa Jovens e Mulheres e Campanha Natal sem fome com mais emprego;

- Ofertas de cursos profissionalizantes com entrega de certificados;

CONTROLADORIA GERAL:

- Cumprimento dos dispositivos da Lei Municipal nº.1.076, de 26 de outubro de 2004 e Lei Municipal nº. 1.130, de 30/09/2005;

- Implantação da escola de governo com cursos de capacitação pros servidores;

- Destaque em Transparência pública;

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS:

- Preservação do Parque Ecológico, como um espaço de cultura, lazer e preservação ambiental;

- Tratamento do Rio Sapato e Ipitanga, de Ipitanga à Lagoa dos Patos;

- Monitoramento de Poluição sonora;

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES:

- Ronda Maria da Penha;

- Proteção à mulher vítima de feminicídio;

- Realização de ações educativas, no intuito de levar às mulheres mais jovens, informações sobre como lidar com a violência de gênero e a violência doméstica;

- Realização de palestras, rodas de conversa e oficinas com as mulheres em toda a cidade.

- GAPRE:

- Incentivo e implantação dos Conselhos que ainda não estavam implantados;

- Cerimonial e Comunicação atuando com todas as secretarias;

- Guarda Municipal, Salva-vidas, Orçamento Participativo têm atuações permanentes na cidade;

No tocante a realização do projeto Cidade Educadora a licitação para aquisição de tablet´s, cromebooks e salas interativas estão em curso.

Mas seguindo nossos princípios de sempre cumprir o que nos comprometemos a fazer, esperamos contar com o apoio incondicional desta Casa e de nossa sociedade, pois temos certeza, que vamos juntos continuar construindo uma bela história de trabalho em nossa Lauro de Freitas.

Finalmente, reafirmo que a Casa Legislativa é a casa do povo, é nela que as diferenças de idéias devem construir a unidade do bem comum. Afinal para a efetivação  de novas propostas que venham beneficiar de maneira direta o povo laurofreitense, esta Casa Legislativa deve desempenhar um papel importante, visto que é fonte originária de confronto de idéias e debates, com a manifestação de suas demandas; de suas críticas, justas e construtivas; sempre apontando caminhos e soluções para o bem de toda a nossa cidade.

 

Mais uma vez, obrigada! Saúde e sucesso para todos nós.