Proprietários de imóveis às margens do Rio Sapato devem atestar destinação final de efluentes

Por:Laerte Santana
Proprietrios de imveis s margens do Rio Sapato devem atestar destinao final de efluentes14/05/2019 18:35 Foto:ASCOM - Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

Moradores de Vilas do Atlântico notificados em edital para apresentarem documento que comprove a destinação dos esgotos de seus imóveis, devem comparecer ao Posto Avançado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos (SEMARH), instalado em frente do Parque Ecológico, até a próxima sexta-feira (17). O serviço no Posto, das 9h às 16h, atende a uma determinação do Ministério Público Estadual (MPE). O documento deve atestar a tipologia, manutenção e operação do Sistema de Tratamento Sanitário adotado nos imóveis.

Nesta terça-feira (14), Luiz Osvaldo Visedo, um dos proprietários notificados por meio do edital publicado no Diário Oficial do Município de Lauro de Freitas, compareceu ao Posto para verificar a situação do seu imóvel, localizado na avenida Praia de Copacabana. “Tenho a casa há mais de 25 anos. Não sou o primeiro dono e não tenho a planta original. Eu e minha família usamos a casa apenas para eventualidades”. Osvaldo informa que na residência é usado o sistema de fossa e sumidouro para destinação de efluentes domésticos.

A ação da SEMARH integra o projeto de despoluição do Rio Sapato. Os notificados deverão apresentar declaração sobre o tipo de sistema de tratamento sanitário adotado no empreendimento e ou relatório fotográfico. Também deve ser indicada a destinação final do efluente tratado pelo sistema. Após a entrega da documentação, a SEMARH fará análise e encaminhará todas as informações para o Ministério Público Estadual, que adotará medidas cabíveis de acordo ao Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) referente ao Rio Sapato.

O secretário da Semarh, Alexandre Marques, destaca que desde o ano passado foram entregues notificações nos bairros de Buraquinho, Vilas do Atlântico e Ipitanga. “As notificações são para coletar informações dos imóveis em relação ao cumprimento das Leis Ambientais, com o intuito de suspender a emissão de agentes poluidores na extensão do rio”, explicou. A não apresentação dos documentos será objeto de denúncia ao MPE, para as devidas providências jurídicas, cíveis e criminais.

Despoluição

Em ação conjunta com a Embasa, equipes de fiscalização da Semarh vêm intensificando a notificação de lançamentos irregulares nos três bairros. A aplicação da tecnologia EM -1 (líquido de probióticos que devoram os materiais poluentes), feita pela Empresa AMBIEM, tem reforçado a revitalização do afluente. No ponto um do Rio Sapato, em Ipitanga, próximo ao Kartódromo, árvores sombreiras, como pau-brasil e ipês, foram plantadas a fim de preservar o equilíbrio natural da margem do rio. Projetos de educação ambiental também são desenvolvidos pela Semarh em parcerias com escolas municipais.