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PUBLICAÇÕES CACS FUNDEB

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Lauro de Freitas

  • Parecer Anual das contas dos recursos do Precatório do FUNDEF referente ao ano de 2021
  • Data: 04/08/2021
  • Em consonância com as orientações do FNDE e com o Acordão 2866/2018-TCUPlenário, o presente Parecer tem o objetivo de proceder a análise dos demonstrativos da prestação de contas dos recursos do Precatório judicial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, recebido pelo município em dezembro de 2019

  • Parecer Anual das Contas do FUNDEB referente ao ano de 2021
  • Data: 04/08/2021
  • O presente Parecer tem o objetivo de proceder a análise dos demonstrativos da prestação de contas desenvolvida pela Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, consoante o que preceitua a Lei municipal Nº 1.935 de 25 de março de 2021, assim como a lei federal 14.113/2020. Este documento foi desenvolvido a partir dos demonstrativos encaminhados a este conselho, por meio digital e físico, pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e pela Secretaria de Educação (SEMED). Vale ressaltar que o 6º bimestre de 2020, até a finalização deste parecer, ainda não foi publicado no SIOPE, mesmo vencido o prazo estabelecido em lei, o que impossibilitou o uso dos dados anuais consolidados de uma das principais ferramentas deste Conselho para o acompanhamento das contas. O Executivo tem informado que o atraso ocorreu por uma demanda técnica, com a finalidade de conciliar os dados

  • Ofício nº 17/2021/CACS-FUNDEB
  • Data: 04/08/2021
  • Ao cumprimentá-los cordialmente, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB solicita que seja dada ampla transparência aos pareceres anuais referentes ao acompanhamento das contas do FUNDEB de 2020 e das contas dos Recursos do Precatório do FUNDEF de 2020, conforme indica a lei municipal 1.935/2021 em seu artigo 2º, inciso I

  • Nomes dos Conselheiros e suas respectivas representaçõe
  • Data: 04/08/2021
  • Titulares: Vítor de Castro Veiga - Representante do Poder Executivo Thiago Brandão Palmeira- Representante do Poder Executivo Jaguaracy Conceição- Representante dos Professores – Vice-presidente Carlos Fábio de Araújo Silva – Representante dos Diretores de escolas Marilene Santana Santos – Representante dos servidores técnicos administrativos Josenita Luz Almeida – Representante das Mães e Pais de alunos Nadja Nascimento Amaral - Representante das Mães e Pais de alunos Rita de Cássia dos Santos – Representante dos Estudantes Paulo Henrique Pereira Carmo – Representante dos Estudantes Marcos Fellipe C. Marques – Representante do Conselho Mun. de Educação - Presidente Aldaci de Almeida Lima Santos – Representante do Conselho Tutela

  • ATA 7 de abril de 2021 - Eleição de presidente, vice e outros assunto
  • Data: 07/04/2021
  • Aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e um reuniram-se, virtualmente pela plataforma GOOGLE MEET os/as Conselheiros(as) Marcos Fellipe Marques, Jaguaracy Conceição, Josenita Luz Almeida, Vitor de Castro Veiga, Rosilainde Oliveira de Amorim, Dinalva Moreira da Silva, Alda Esther Miranda Santos. Também esteve presente Rafael Henrique Costa e Jair Francisco dos Santos do Conselho Municipal de Educação. A reunião teve início às quatorze horas quando o Conselheiro Marcos Fellipe fez a abertura da sessão informando que já havia quórum e abriu espaço para os informes, Rafael informa sobre a reunião do CME.

  • ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 28 DE ABRIL DE 2021
  • Data: 28/04/2021
  • Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e um reuniram-se, virtualmente pela plataforma GOOGLE MEET os/as Conselheiros (as) Marcos Fellipe Costa, Jaguaracy Conceição, Josenita Luz Almeida, Vitor de Castro Veiga, Rosilainde Oliveira de Amorim, Thiago Brandão, Fábio Araújo, Vanusa Araújo, Dinalva Moreira da Silva, Alda Esther Miranda Santos. Também esteve presente Rafael Henrique Costa do Conselho Municipal de Educação. A reunião teve início às quatorze horas e dez minutos quando o presidente Marcos Fellipe fez a abertura da sessão informando que já havia quórum e abriu espaço para os informes. Rafael e Josenita comentaram sobre a comissão de Acompanhamento e monitoramento do PME.

  • ATA DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES E SOBRE O QUINTO BIMESTRE DO SIOPE
  • Data: 23/02/2021
  • Aos vinte três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um reuniram-se, virtualmente pela plataforma GOOGLE MEET os/as Conselheiros (as) Jaguaracy Conceição, Vitor Veiga, Marilene Santana, Maria Cristina Torres, Alda Ester, Audaci Lima, Fábio Araújo, Rosilainde Amorim, Nadja Amaral, Thiago brandão e Marcos Fellipe Marques. Também estiveram presentes Rafael Henrique Costa e Irundi Andrade do Conselho Municipal de Educação e Camile Araújo da GRADUS. A reunião teve início as quatorze horas e dez minutos o presidente Marcos Fellipe fez a abertura da sessão informando que já havia quórum e abriu espaço para aos informes.

  • ATA DE REUNBIÃO DE 21 DE MAIO DE 2021 DO CACS FUNDEB
  • Data: 21/05/2021
  • Aos vinte um dias do mês de maio de dois mil e vinte e um reuniram-se, virtualmente pela plataforma GOOGLE MEET os/as Conselheiros (as) Thiago Brandão Palmeira, Jaguaracy Conceição, Vitor Veiga, Maria Cristina Torres, Cristina Kavalkievicz, Fábio Araújo JOSENITA LUZ ALMEIDA, Nadja Nascimento Amaral, Rosilainde Oliveira de Amorim e Marcos Fellipe Marques. T

  • ATA DE REUNIÃO DE 5 DE ABRIL DE 2021 DO CACS FUNDEB
  • Data: 05/04/2021
  • Aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e um reuniram-se, virtualmente pela plataforma GOOGLE MEET os/as Conselheiros (as) Thiago Brandão Palmeira, Jaguaracy Conceição, ALDA ESTHER Miranda Santos, JOSENITA LUZ ALMEIDA, Nadja Nascimento Amaral, Rosilainde Oliveira de Amorim e Marcos Fellipe Marques. Também esteve presentes Rafael Henrique Costa do Conselho Municipal de Educação. A reunião teve início às quatorze horas quando o presidente Marcos Fellipe fez a abertura da sessão informando que já havia quórum e abriu espaço para aos informes. Josenita informou sobre a comissão do PME e Marcos relatou sobre a Jornada Pedagógica.

  • ATA DE REUNIÃO DE 3 DE MARÇO DE 2021 DO CACS FUNDEB
  • Data: 03/03/2021
  • Aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e um reuniram-se, virtualmente pela plataforma GOOGLE MEET os/as Conselheiros (as) Jaguaracy Conceição, Vitor Veiga, Marilene Santana, Maria Cristina Torres, Alda Ester, Audaci Lima, Carlos Fábio Araújo, Rosilainde Amorim, Nadja Amaral, Thiago brandão e Marcos Fellipe Marques. Também estiveram presentes Rafael Henrique Costa e Jair Francisco dos Santos do Conselho Municipal de Educação. A reunião teve início às quatorze horas e vinte minutos quando o presidente Marcos Fellipe fez a abertura da sessão informando que já havia quórum e abriu espaço para aos informes.

  • ATA DE REUNIÃO DE 2 DE ABRIL DE 2021 DO CACS FUNDEB
  • Data: 02/04/2021
  • Aos dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e um reuniram-se, virtualmente pela plataforma GOOGLE MEET os/as Conselheiros (as) Vitor de Castro Veiga, Thiago Brandão Palmeira, Maria Cristina Torres, Fábio Araújo, Marcos Fellipe Costa Marques, Jaguaracy Conceição, Jair Francisco dos santos, Rosilainde Oliveira de Amorim. Às quatorze horas e trinta minutos o presidente fez a abertura da sessão e informou que daria a ata como lida, pois foi postada no grupo. Jaguaracy, sobre a questão das Atas, diz que deveria ser estudado uma maneira para leitura a fim de evitar o atraso, pois, a Lei diz que elas devem ser publicadas.