A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) segue com as inscrições abertas para o credenciamento de pessoas físicas para elaboração de Parecer Técnico de avaliação de propostas de editais. O cadastro visa credenciar pareceristas para avaliação de projetos culturais e é destinado para pessoas acima de 18 anos, com dois anos de experiência em atuação cultural e em análise de projetos culturais. 

Remerson Araújo, coordenador geral da Secult, reforça que as pessoas que atenderem aos requisitos podem se credenciar para os chamamentos que serão realizados em breve. “O município tem a expectativa de realizar até 05 editais de cultura em 2024, sendo eles editais com recursos federais da PNAB e com recursos próprios oriundos do Fundo Municipal de Cultura, avanços importantíssimos no fomento da arte e da cultura local. Quem estiver credenciado poderá ser chamado para atuar como parecerista técnico em qualquer um desses editais. A análise de projetos pelos pareceristas de projetos culturais segue a metodologia de pontuação justificada, emitindo uma nota e um parecer fundamentado. Esse documento confere transparência ao processo de escolha dos projetos”, disse.

Os interessados podem acessar o edital com os anexos necessários para inscrição através do  site da Transparência Municipal www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br, ou ainda podem se dirigir à sede da COPEL, localizada na Praça João Thiago dos Santos, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. 

O processo de credenciamento será baseado na habilitação dos seguintes documentos: RG e CPF; comprovante de endereço atualizado; documentos comprovando experiência técnica cultural; regularidade com a Justiça do Trabalho e com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal; indicação bancária para movimentação de recursos, além da ficha de inscrição.

Os documentos devem ser apresentados na sede da COPEL em envelope lacrado, indicando "DOCUMENTAÇÃO CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023", com a identificação do objeto e a razão social do proponente. A ficha de solicitação de credenciamento deve ser entregue fora do envelope, em duas vias.